Escrevo este manifesto para demonstrar que se podem realizar acções opostas, ao mesmo tempo, num único e fresco movimento. Sou contra a acção; e em relação à contradição conceptual, e à sua afirmação também, não sou contra nem a favor.


Pedro Marques @ 17:19

Qua, 13/10/10

Em 1913 foi publicado em Berna o Segundo Livro Branco sobre a escravatura no Ultramar Português, que acusava o governo de Portugal de conivência das autoridades coloniais portuguesas contra os trabalhadores nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Freire de Andrade, director-geral do Ministério das Colónias de Portugal, justificando a política do governo republicano na questão colonial, respondia que a venda aos proprietários de terras dos trabalhadores que não podem saldar as suas dívidas é um acontecimento habitual nas ilhas de São Tomé e Príncipe que não estaria em contradição com as tradições e os hábitos da população indígena. Quanto aos castigos corporais, segundo a hipócrita declaração de Freire de Andrade, eles são provocados pela necessidade de fazer os trabalhadores trabalharem, para que não se transformassem em vagabundos e não viessem a morrer de fome.

A burguesia liberal que conquistara o poder não manifestava menos crueldade na pilhagem das colónias que o antigo governo monárquico.

As camadas mais pobres da população, que depositavam no governo republicano a esperança de elevação do nível de vida, estavam decepcionadas. Os preços dos alimentos e dos artigos industriais continuavam a subir e aumentava continuamente o número de desempregados. Tudo isto causava descontentamento às massas populares. O embaixador da Rússia em Portugal, Bótkine, escrevia que «depois de três anos de governo republicano o descontentamento é maior que antes, as condições de vida pioraram, elevaram-se os impostos e tudo ficou mais caro. A república não cumpriu as atraentes promessas com as quais os dirigentes da insurreição republicana procuravam conquistar o povo. A situação estava má no tempo da monarquia, mas hoje não está melhor. Os portugueses encaram o seu futuro com mágoa e há muitos problemas para serem pensados».

Depois da proclamação da República a classe operária começou a apresentar as suas reivindicações económicas e políticas. Em Outubro de 1911 registaram-se mais de 100 greves: dos portuários, dos operários da indústria de gás, dos electricistas, tecelões, metalúrgicos, operários dos moinhos, matadouros, etc. Em Novembro de 1911 os ferroviários realizaram uma greve de quatro dias que paralisou toda a vida económica do país, ameaçando transformar-se numa greve geral. Esta greve prosseguiu ainda, depois de os ferroviários terem conseguido das companhias estrangeiras a redução da jornada de trabalho para 9 horas, a elevação dos salários em 12% e a concessão de férias remuneradas de 20 dias. Sob a pressão dos operários os empresários concordaram em examinar a questão da reorganização das caixas de pensões e pagar aos operários uma compensação pelo período da greve. Isto representou indubitavelmente uma grande vitória da classe operária portuguesa.

Em Janeiro de 1912 eclodiram grandes lutas entre os operários agrícolas em Évora que levaram a um conflito com os latifundiários. Em vários locais houve choque com a polícia em consequência dos quais foram mortos vários grevistas. Estes acontecimentos sangrentos provocaram grandes protestos da Associação dos Operários de Lisboa, que exigiram uma severa punição dos assassinos, a satisfação das legítimas reivindicações dos operários agrícolas e a demissão do governador da província.

O governo recorreu à repressão contra o movimento grevista. Foi tornado público um decreto que obrigava os operários a prevenirem os patrões sobre o início da greve com 12 dias de antecedência, e, nas empresas ferroviárias, com 8 dias de antecedência. Em caso de não obedecerem a estas condições,seriam submetidos a multas e à prisão por um prazo que ia até seis meses. A 13 de Fevereiro de 1913 o governo suspendeu por 70 dias todas as garantias constitucionais, decretou o estado de sítio no país e adiou a reunião do Congresso. Tais medidas provocaram decidido protesto por parte dos membros de ambas as Câmara e em breve foram revogadas. Cerca de 700 grevistas presos foram postos em liberdade.
Durante todo o ano de 1913 prosseguiram num âmbito ainda mais amplo as manifestações contra o governo. Em Maio de 1913 houve uma manifestação na zona central de Lisboa na qual tomaram parte 7 mil operários. A polícia abriu fogo contra os manifestantes e 40 operários ficaram feridos. Em fins de 1913, nas vias férreas pertencentes à antiga companhia real, começou uma greve dos ferroviários. Suspendeu-se o movimento dos comboios e interrompeu-se a ligação com diferentes pontos do país. A greve terminou num compromisso entre os operários e a direcção do caminho-de-ferro. Quase todos os ferroviários demitidos foram readmitidos.
A luta grevista contra o regime burguês e latifundiário realizava-se sob a direcção dos sindicatos, o que contribuía para o aumento da sua influência no meio dos trabalhadores. No II Congresso sindical, realizado nos princípios de 1911, estiveram representados mais de 90 sindicatos que reuniam 35 mil operários. O processo de organização das massas trabalhadoras prosseguiu nos anos seguintes, mas os chefes do Partido Socialista não conseguiram manter as suas posições nas uniões sindicais e nas cooperativas, cedendo os postos de direcção aos anarco-sindicalistas.
Uma das causas principais que facilitou aos anarquistas portugueses a conquista de parte da classe operária foi o profundo reformismo do Partido Socialista Português. No seu trabalho A Doença Infantil do Comunismo: «O Radicalismo de Esquerda» Lenine escrevia: «O anarquismo foi muitas vezes uma espécie de castigo para os pecados oportunistas de movimento operário.» Estas palavras condiziam perfeitamente com o Partido Socialista Português, que nos anos do agravamento da luta de classes (1906-1910) e depois da instauração do regime republicano no país não se mostrou uma força revolucionária organizada. Assim sendo, o operário português, pouco experiente nos problemas teóricos, mas cheio de decisão na luta contra os exploradores, quando colocado diante da escolha entre os socialistas e os anarquistas não raro preferia estes, que lhe pareciam mais decididos e revolucionários. «Os socialistas que mantinham a sua influência em bem poucos sindicatos e no movimento cooperativista - dizia o dirigente do Partido Comunista Português, Bento Gonçalves - jamais conseguiram voltar a encabeçar o proletariado.»
O completo domínio dos anarquistas nos sindicatos durante muitos anos causou sérios danos à classe operária de Portugal, que posteriormente se viu levada a todo o tipo de movimentos golpistas, dos liberais aos mais reaccionários, sem neles jamais desempenhar um papel dirigente.

A revolução portuguesa de 1910 foi realizada em 24 horas sem derramamento de sangue. Os próprios republicanos ficaram admirados com vitória tão fácil. O desaparecimento da monarquia havia sido preparado por toda a marcha da evolução socioeconómica e política de Portugal. O principal resultado político da revolução foi a necessidade em que se viram os antigos círculos governantes formados pela aristocracia fundiária e pelos latifundiários de dar lugar aos capitalistas ao leme do poder. A burguesia liberal que chegou ao poder mostrou-se incapaz de levar a revolução até ao fim, aproveitando-se apenas dos seus resultados em benefício próprio e dentro dos seus interesses de classe. Utilizando as massas populares como força de choque contra a monarquia, a burguesia procurou afastá-las da participação na solução dos problemas políticos, limitando a sua iniciativa e independência. A revolução de 1910 em Portugal teve um carácter burguês e foi uma revolução de meias-medidas. Isto revelou-se muito claramente também em relação às colónias, que eram objecto da exploração por parte do capital estrangeiro, principalmente o inglês. A dependência da burguesia portuguesa em relação às companhias estrangeiras também influiu sobre o carácter da revolução de 1910.
A revolução não modificou o carácter agrário da economia do país e não chegou a estimular o desenvolvimento industrial independente. O campesinato português, inteiramente deserdado, viu-se colocado à margem da revolução. Isto refere-se principalmente aos camponeses das regiões atrasadas do Norte do país. A terra, principal fonte de riqueza do país, continuava nas mãos dos grandes latifundiários e da aristocracia fundiária aburguesada. Os republicanos no poder não eram menos adversos à reforma agrária do que os monárquicos, e, sem ela, era impossível o saneamento da economia portuguesa.
Os republicanos também não melhoraram as condições de vida do novel proletariado português que, ainda que pouco numeroso e desorganizado, tomava parte activa na revolução. Segundo informação do ministro russo em Lisboa, Tal, «o novo regime só pode afirmar-se graças ao apoio dos operários, sem os quais os carbonários e os republicanos nada conseguiriam fazer». Mas a classe operária portuguesa no seu desenvolvimento ideológico e orgânico não chegou à compreensão da sua missão de classe e não se tornou o dirigente das amplas massas trabalhadoras, com hegemonia na revolução. A ausência de um partido político da classe operária e a incapacidade dos grupos anarquistas, que dominavam o movimento operário, de dirigir os operários formaram as circunstâncias em que se desenrolou a revolução.
Lénine, ao caracterizar a revolução portuguesa de 1910 diz que se trata de uma revolução burguesa na qual as massas populares não se apresentaram de modo autónomo «com suas próprias reivindicações económicas e políticas».

A força motriz básica desta revolução foi a parte revolucionária do exército, espontaneamente apoiada pelas massas populares. A maior influência sobre o exército era exercida pela intelectualidade liberal, que expressava os interesses da pequena e da média burguesia. Isto veio determinar o carácter da revolução com as suas vacilações e a indecisão que lhe foi peculiar.
De qualquer maneira, a revolução de 1910 teve grande significado para a história de Portugal. Ela assestou um golpe muito sério às sobrevivências feudais, liquidou o regime monárquico, despertou as amplas massas para a participação na vida política do país e golpeou os esteios da instituição eclesiástica em Portugal. A revolução contribuiu para o desenvolvimento do país por uma via democrática, intensificou o movimente grevista dos trabalhadores e contribuiu para a formação da sua consciência de classe. Isto conduziu, depois da Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia, à fundação do Partido Comunista Português, em 1921, que se tornou o verdadeiro guia da classe operária do país.

 

Nikolai Efimov. Site do PCP.




Pedro Marques @ 18:29

Seg, 04/10/10

Uma vez instaurada a República os seus chefes começaram a pensar nos meios de consolidar o novo regime. Uns consideravam racional a preservação por um certo tempo do governo provisório, outros achavam que se tornava necessário estabelecer imediatamente uma forma de governo definitiva. Na opinião dos primeiros era necessário consolidar a situação interna. Os outros achavam que a República devia, antes de mais nada, conquistar a confiança dos outros países, já que todos os governos europeus decidiram não reconhecer o novo regime português até que este fosse aprovado por uma Assembleia Constituinte. O segundo ponto de vista triunfou. A 28 de Maio de 1911 realizaram-se as eleições para a Assembleia Constituinte. Entre os eleitos estavam todos os membros de governo provisório, entre eles Teófilo Braga e Bernardino Machado. Em manifesto de 6 de Junho de 1911 dizia-se que a Assembleia Nacional Constituinte proclamava a liquidação para sempre da monarquia, a expulsão de Portugal da Casa de Bragança e o estabelecimento no país da forma republicana de governo que receberia o nome de «República Democrática».

Na reunião de 11 de Agosto de 1911 da Assembleia Constituinte foi aprovada a Constituição da República Portuguesa, que estipulava a responsabilidade do presidente e dos ministros perante o Congresso.

A 24 de Agosto de 1911 efectuou-se a reunião da Assembleia Constituinte que deveria eleger o presidente da República. A maioria dos portugueses considerava como candidato mais provável a este posto o ministro das Relações Exteriores do governo provisório, Bernardino Machado, um dos mais activos dirigentes do Partido Republicano e da revolução. No entanto, foi eleito presidente o chefe da ala moderada do Partido Republicano, Manuel de Arriaga, doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, advogado de profissão, membro do Partido Republicano desde a sua fundação e participante na revolução de 1910. A eleição para o posto de presidente deste promotor geral da República foi uma surpresa para toda a opinião pública portuguesa. Os resultados da votação foram consequência das divergências havidas dentro do Partido Republicano quanto à lei que separava a Igreja do Estado e regulava a questão dos carbonários. O grupo de Afonso Costa e Bernardino Machado manifestou-se pela manutenção desta lei sem alterações e pela conservação da sociedade secreta dos carbonários. Eles consideravam que a organização dos carbonários era necessária para a consolidação da República. Pelo contrário, os partidários de Arriaga exigiam a liquidação dos carbonários. As divergências levaram à cisão dentro do Partido Republicano e à formação de vários agrupamentos políticos hostis.

O novo governo republicano foi encabeçado por João Chagas, ex-ministro português em Paris. Todos os membros do governo pertenciam aos meios universitários e apenas três deles haviam sido deputados à Assembleia Constituinte. O gabinete tinha em vista o estabelecimento da unidade de todos os republicanos, a garantia da supremacia do poder civil e o combate ao clericalismo.

A situação no país continuava tensa. O regime republicano não tivera tempo ainda de afirmar-se no poder e já a contra-revolução levantava a cabeça. A grande burguesia comercial e os senhores de terras preparavam-se para derrubar a República, buscando para tanto o apoio dos monárquicos emigrados, sob a chefia do chefe do Partido Conservador, Paiva Couceiro. Segundo o plano dos monárquicos o golpe principal deveria ser assestado no Norte, a região agrária mais atrasada do país, contando portanto com o apoio dos camponeses. Dos seus planos fazia parte colocar no trono português o príncipe de Buttenberg, irmão do rei da Inglaterra. Na noite de 29 para 30 de Setembro de 1911 os monárquicos tentaram ocupar os quartéis da cidade do Porto. Isto deveria ser o sinal para que as forças anti-republicanas entrassem em acção. A conspiração foi porém descoberta a tempo e presos os que nela participavam.

Os governos da Inglaterra, Alemanha, França e Rússia não empreenderam quaisquer tentativas no sentido de restaurar a dinastia dos Braganças. Alguns meses antes do desencadeamento da revolução os chefes do Partido Republicano buscaram o apoio dos governos de Londres e de Paris para o caso da mudança da forma de governo em Portugal. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Inglaterra, Edward Grey, referindo-se à aliança com Portugal, afirmou que a mudança de regime neste país não virá alterar a essência dos acordos entre os dois países, já que a Inglaterra é aliada do povo português. Este facto veio mostrar claramente que o governo inglês não se manifestava contra o derrubamento do regime monárquico em Portugal. Para ele era importante a aliança com Portugal, que lhe trazia vantagens políticas e económicas. A declaração oficial do governo republicano sobre a sua intenção de manter a tradicional aliança com a Inglaterra e fomentar as relações com os outros países dava às potências europeis fundamentos para considerarem que a modificação do regime político em Portugal não atingiria essencialmente os interesses dos países estrangeiros, nem na própria metrópole nem nas suas colónias, e que Portugal continuaria fiel a todos os compromissos assumidos no que se refere aos tratados e acordos internacionais. Os governos dos países imperialistas viam que a própria existência da República dependia em muito deles e que o governo português era maleável e estava pronto a fazer todas as concessões a estas potências.

As companhias estrangeiras que se constituíram ainda nos tempos da monarquia dispunham de vantajosos contratos para muitos anos. Os seus negócios floresciam. Quando surgia qualquer desentendimento entre as companhias e as autoridades locais, imediatamente os representantes diplomáticos estrangeiros intervinham a favor dos interesses dos monopólios e impunham as suas condições ao governo republicano. Dessa forma, quase todos os conflitos eram resolvidos a favor das companhias estrangeiras, consolidando-se a sua posição privilegiada no país e nas colónias.

Desde a proclamação da República em Portugal despertava cuidados a situação nas colónias portuguesas em África. A declaração do ex-primeiro-ministro francês Caillot, segundo a qual a situação das potências na África Central não podia ainda considerar-se definitivamente estabelecida, pôs de sobreaviso a burguesia portuguesa. Quando na imprensa germânica apareceu uma série de artigos com alusões à divisão das colónias portuguesas, o primeiro-ministro português Augusto de Vasconcelos considerou necessário declarar que entre a Alemanha e a Inglaterra não existiam quaisquer tratados secretos que ameaçassem a inviolabilidade de Portugal e das suas colónias.

Na década de 90 do século XIX, por ocasião da aguda crise económica, por mais de uma vez levantou-se na imprensa portuguesa o problema da divisão das colónias. Expressava-se a opinião de que as colónias levavam Portugal à falência. Alguns políticos e jornalistas, tais como Rodrigues de Freitas, Oliveira Martins e outros, aconselhavam mesmo que se vendessem as colónias, que foram avaliadas em 625 milhões de francos. Entretanto, este sentimento de insegurança e este desnorteamento passaram logo que houve uma melhoria da situação e a exploração das colónias passou a dar lucros suplementares. Na Imprensa portuguesa surgiu a opinião de que Portugal sem as colónias não teria bases para uma existência independente no seio dos países europeus. Em Novembro de 1910 o governo provisório declarou que Portugal se sentia suficientemente forte para manter todas as suas possessões coloniais. Assim, o novo governo republicano, uma vez chegado ao poder, prosseguiu quanto às colónias a tradicional política de rapina que fora seguida pela monarquia, procurando manter os vastos domínios coloniais por meio de uma exploração impiedosa e do sufocamento bárbaro das revoltas tentadas pela população local.

 

Nikolai Efimov. Site do PCP.




Pedro Marques @ 16:51

Ter, 28/09/10

A 5 de Outubro de 1910, no edifício da Câmara Municipal de Lisboa, a República foi proclamada pelo Directório do Partido Republicano. Este acontecimento histórico foi recebido com regozijo em todo o país. O novo regime recebeu o apoio de todas as unidades militares, bem como de todas as instituições civis e municipais de Portugal e das colónias.

O entusiasmo da população de Lisboa foi enorme. No dia 5 de Outubro a bandeira republicana foi içada em todos os edifícios governamentais. O povo que havia tomado parte na insurreição armada mantinha a disciplina e a ordem. À tarde apareceu nas ruas de Lisboa o apelo à população assinado pelo novo governador civil da cidade, no qual se dizia que a ordem e o trabalho eram o lema da Pátria libertada pela República. Todos os cidadãos deveriam manter a tranquilidade pública, garantir a integridade das propriedades pessoais dos estrangeiros, respeitar a dignidade dos portugueses qualquer que fosse a sua profissão ou posição social e a religião que professassem.
No dia seguinte à deposição da monarquia foi formado um Governo provisório constituído por destacados representantes do Partido Republicano. O Dr. Teófilo Braga foi nomeado presidente do governo e o Dr. Bernardino Machado tornou-se ministro das Relações Exteriores. Teófilo Braga era professor da Universidade de Coimbra, antimonárquico e anticlerical, contrário a uma estreita aliança com a Inglaterra, tendo participado activamente na preparação da revolução de 1910 e tendo sido depois o autor do projecto da Constituição de 1911. Pertencia à ala esquerda do Partido Republicano. Bernardino Machado, também professor em Coimbra, passou em 1906 para o lado dos republicanos, tendo participado activamente na revolução de 1910. Segundo opinião do embaixador russo Bótkine, Bernardino Machado era um político astuto que sabia aproveitar em benefício próprio a complexa situação reinante no país. Em 1915, com apoio dos ingleses, Bernardino Machado foi eleito presidente da República Portuguesa.
Quanto à sua composição social, o governo provisório reunia homens saídos dos círculos liberais e intelectuais que ocupavam postos dirigentes no Partido Republicano. Não participou neste governo qualquer representante da classe operária ou do campesinato. Na revolução portuguesa de 1910 a  classe operária não foi ainda uma força política independente com programa próprio. O campesinato, por força do seu atraso e ausência completa de organização, pura e simplesmente não tomou parte activa na luta.

O governo provisório desenvolveu intensa actividade no sentido de reduzir a influência do clero, melhorar o sistema de instrução pública e separar a Igreja do Estado. Alguns dias após a vitória da revolução, foram dissolvidas todas as congregações religiosas e os jesuítas tiveram de deixar o território do país em 24 horas. Eram obrigados também a deixar Portugal os membros das congregações religiosas estrangeiras. Isto levou ao agravamento das relações entre o governo provisório, o Vaticano e algumas potências que possuíam as suas igrejas em Portugal, tais como a França, que tinha duas igrejas, a Itália, com uma igreja, a Alemanha, com uma igreja protestante, a Inglaterra, com uma igreja católica e duas protestantes, além de um seminário católico com 50 alunos e uma escola de dominicanos. O governo fez publicar um decreto sobre a separação entre a Igreja e o Estado e a concessão de plena liberdade no país para a profissão de qualquer fé religiosa.

 

Os prelados portugueses manifestaram uma atitude negativa em relação a este decreto, e uma encíclica papal acusou os republicanos de anticlericalismo.

A 29 de Março de 1911 foi aprovado o decreto pelo qual se tornava laico e obrigatório o ensino em Portugal. O governo provisório aumentou as somas destinadas à construção de novas escolas. Foram aumentadas as pensões pagas ao professorado. Em 30 de Março de 1911 foi tornada pública a lei que concedia aos soldados e oficiais subalternos o direito de participarem nas eleições. Os dignitários monárquicos foram privados de elegibilidade.

Desde os seus primeiros passos o governo provisório defrontou-se com sérias dificuldades, pois herdara da monarquia dívidas enormes. Em 1910 a dívida interna elevava-se a 135 mil contos e a dívida externa a 210 mil contos. Fracassaram as tentativas do governo no sentido de se obterem empréstimos em bancos estrangeiros. Perante isto, tentou encontrar meios dentro do país. Para cobrir o défice orçamental foram elevadas as taxas de importação para uma série de mercadorias e aumentados os impostos cobrados a todas as camadas sociais. É de notar porém que, com o objectivo de atrair para o seu lado os camponeses, o governo provisório adiou o pagamento dos arrendamentos atrasados para os camponeses do Sul do país. Em decreto de 4 de Maio de 1911 eram anulados os impostos sobre propriedades territoriais cujas rendas não ultrapassassem 300 réis. As rendas superiores a 300 réis eram sujeitas a impostos progressivos. Esta medida do governo, entretanto, não chegou a tocar as bases da grande propriedade rural. Os grandes latifúndios continuaram nas mãos dos seus proprietários.
Continuavam por resolver muitas questões de carácter socioeconómico, sem a solução das quais o saneamento de Portugal seriam impossível. Tendo concedido o direito de greve aos operários o governo provisório nada fez para melhorar a situação dos trabalhadores. Faltava a legislação social para muitos dos ramos industriais. Continuava sem alteração o problema do trabalho das mulheres e menores e praticamente não tinha limites o dia de trabalho. Nas fábricas não se tomava em consideração as mínimas normas sanitárias e medidas de segurança. Os artigos do Código Civil português referentes à conclusão de contratos de trabalho pelos operários eram extraídos do Direito Romano e, parcialmente, do Código de Napoleão, carecendo de uma revisão fundamental. Foram congelados os salários. Tudo isto despertava sério descontentamento em amplas camadas da população.

 

Nikolai Efimov. Site do PCP.




Pedro Marques @ 19:14

Qui, 13/05/10

Depois do assassínio de Carlos I, subiu ao trono português seu filho mais novo, Manuel II. A 2 de Fevereiro de 1908 realizou-se a reunião do Conselho de Estado. João Franco mostrou-se pronto a continuar no poder, mas os membros do Conselho exigiram categoricamente a dissolução do seu gabinete e a formação de novo governo com representantes dos dois principais partidos monárquicos, o regenerador e o progressista. João Franco foi destituído. Permitiu-se-lhe que deixasse Portugal. A formação do novo gabinete foi confiada pelo rei ao vice-almirante Ferreira do Amaral. No novo governo os regeneradores obtiveram as pastas da Justiça e das Relações Exteriores, cabendo aos progressistas as da Guerra e Finanças. Parecia que após a queda da ditadura se iniciava no país um período de tranquilidade. Continuaria por muito tempo? O jornal francês Le Journal des Débats, dando a este período o nome de «lua-de-mel» do governo de D. Manuel II, manifestava receio quanto ao futuro da Casa de Bragança.

 

O novo governo revogou uma série de decretos do ex-ditador, esperando dessa forma abafar o movimento revolucionário. Os chefes do Partido Republicano declararam que encaravam o assassínio de Carlos I como uma das etapas do derrubamento da monarquia. Nas eleições de 26 de Abril de 1909 para a Câmara dos Deputados os republicanos obtiveram apenas seis lugares, mas as suas posições no país fortaleciam-se continuamente. No dia que se seguiu às eleições, houve agitação na capital. Temendo manifestações revolucionárias o governo pôs nas ruas os soldados da guarnição militar de Lisboa. No mesmo dia 700 pessoas foram presas pela polícia.

No Verão de 1910 houve tentativas dos republicanos para a organização de uma revolta, mas todas elas foram sufocadas e muitos dos seus participantes presos e exilados. Prosseguiam porém os preparativos para a insurreição armada.

Nas eleições para as câmaras municipais de 1909 e para as Cortes no Outono de 1910 os republicanos foram apoiados pelo eleitorado nas grandes cidades. Estava a seu lado uma parte considerável do exército e da marinha, principalmente os sargentos. É bem verdade que o governo dispunha ainda de reservas para combater as insurreições armadas, mas já não havia possibilidade alguma de afastar as causas da crise de todo o regime monárquico, crise que se agravara.

No dia 3 de Outubro de 1910 o Partido Republicano organizou uma grande manifestação por ocasião da visita a Lisboa do presidente da República do Brasil. Neste dia elementos criminosos, incitados pelos monárquicos, assassinaram Miguel Bombarda, deputado republicano e orador muito conhecido no seio do povo. Este assassínio desencadeou uma onda de indignação. Às 4 da madrugada o povo começou a juntar-se na praça central da capital. À tarde começaram os choques com a polícia. Na noite do mesmo dia o Comité Revolucionário, criado pelo Partido Republicano, decidiu iniciar a insurreição armada.

O principal argumento a favor de uma tal decisão foi a notícia trazida por um dos chefes republicanos, o vice-almirante na reserva Cândido dos Reis, sobre a saída do cruzador Dom Carlos do porto de Lisboa a 11 de Outubro. Receoso da retirada da frota do porto de Lisboa, onde esta era o principal esteio da insurreição, o almirante insistia na necessidade de se iniciar o movimento de imediato. No dia 4 de Outubro de 1910, à 1 da madrugada, iniciou-se a insurreição armada em Lisboa. Além da marinha participaram dois regimentos, um de artilharia e outro de infantaria. Apoiados pela população da capital prenderam os oficiais que lhes eram mais odiosos e saíram das casernas (aproximadamente 300 homens com 9 peças de artilharia). Sem encontrar resistência por parte das tropas fiéis ao governo, os rebeldes ocuparam a Praça Marquês de Pombal e o Parque Eduardo VII. Para ali se encaminhava o povo vindo de todos os recantos da capital. Os marinheiros de dois cruzadores enviaram ao comandante da guarda do palácio real um ultimato, exigindo a rendição. O ultimato foi rejeitado. Depois de três tiros de aviso com granadas sem carga, as tripulações dos cruzadores começaram o bombardeamento sistemático do palácio real. Pouco depois da meia-noite, a 5 de Outubro de 1910, temendo a cólera popular, o rei fugiu num iate para a Inglaterra.

As tropas fiéis ao governo viram-se logo cercadas. Durante algumas horas procuraram resistir nas cercanias do palácio semidestruído.

A 5 de Outubro, pouco depois das 7 horas da manhã, a pedido do encarregado de negócios da Alemanha em Lisboa, foi concluído o armistício entre as tropas reais e os rebeldes. O encarregado de negócios alemão interviera porque, segundo ele, as acções dos marinheiros constituíam ameaça para os súbditos alemães. O povo dirigiu-se para a Praça D. Pedro IV para confraternizar com os soldados. Este foi um momento critico, já que correu o rumor de que o povo apoiava o governo. Muitos dos oficiais rebeldes queriam voltar aos quartéis. Colocou-se decididamente contra isso o comissário da marinha Machado Santos, um dos mais activos participantes da revolução, membro do Partido Republicano e representante da sua ala esquerda, que, aliás, não entrou na composição do novo governo. Machado Santos dirigiu um ardente apelo às tropas, pedindo-lhes que permanecessem onde estavam. Ao ver que seria inútil o prosseguimento da resistência, o Conselho Real deu ordem às tropas governamentais no sentido de deporem as armas.

A revolução vencera em Lisboa. Ela foi realizada pelo exército com o apoio espontâneo da população da capital. Na insurreição tiveram um papel muito activo os soldados e oficiais subalternos. A maioria dos oficiais estava vacilante, só se unindo aos insurrectos quando a monarquia vivia as suas derradeiras horas.

 

Nikolai Efimov. Site do PCP.




Pedro Marques @ 14:40

Ter, 16/02/10

Em Maio de 1906 o rei Carlos I nomeou para o lugar de chefe de governo João Franco, chefe do partido dos regeneradores liberais (partido monárquico «do ressurgimento», partidário de reformas moderadas). O novo primeiro-ministro apontou como tarefa principal uma atitude mais parcimoniosa quanto ao orçamento e o rigoroso controle dos gastos. Perante os eleitores, muito demagogicamente, ele falava na necessidade de se governar o país seguindo à risca as leis e admitindo a crítica, a tolerância quanto às diversas opiniões e a liberdade de imprensa. O seu programa previa também uma certa descentralização da gestão dos negócios do país, a reforma do ensino superior, secundário e primário, a melhoria das condições de vida dos operários e a construção de habitações baratas para os mesmos.
Essas promessas tinham por fim distrair os trabalhadores de uma activa luta política. João Franco temia a eclosão de uma revolução em Portugal que levasse à perda das colónias. Afora algumas medidas orçamentais, o programa do novo governo não foi realizado. Mais ainda, procurando sufocar o crescente movimente revolucionário, João Franco optou pelo estabelecimento de uma ditadura e pediu ao rei permissão para dissolver o Parlamento. Segundo a Constituição então vigente, o soberano não tinha o direito de o fazer sem antes ouvir a opinião do Conselho de Estado. Numa violação descarada, a 10 de Maio de 1907 o rei assinou o decreto sobre a dissolução da Câmara dos Representantes, sem indicar a data das novas eleições. Assim, o decreto liquidava temporariamente este órgão representativo e, pelo seu significado, correspondia a um golpe de Estado.
Este acto foi recebido com enorme indignação por todos os partidos políticos. Em consequência houve uma ruptura entre os partidários de João Franco e os progressistas que antes os apoiavam. Estes, diante da ameaça com que se defrontava o Parlamento, entraram num acordo com os regeneradores, que haviam manifestado a mais firme decisão de lutarem por todos os meios pelo restabelecimento da Constituição. Alguns grupos monárquicos vieram juntar-se a estes dois partidos principais.
O decreto relativo à instauração de uma ditadura reaccionária fez com que a opinião pública se voltasse contra João Franco. A burguesia que, em parte, esperava ver o rei tirar o país do impasse económico e político, passou a manifestar o seu descontentamento. Mesmo um órgão tão conservador como o Jornal do Comércio, dos comerciantes e industriais, declarou que o rei e o seu governo já não correspondiam nem às aspirações políticas nem às aspirações morais do povo. Tratava-se já, não apenas da solução de numerosos e inadiáveis problemas sociais e políticos, mas também da ameaça às limitadas liberdades consolidadas pelas Constituições de  1822 e 1826.
O governo de João Franco recorreu à repressão. A 16 e 18 de Junho de 1907 as autoridades provocaram incidentes sangrentos em Lisboa e no Porto, em consequência dos quais várias pessoas foram mortas e dezenas de outras feridas. Em lei de 23 de Novembro de 1907 era prevista severa punição para os que ofendessem a pessoa do rei. O governo dissolveu as câmaras municipais e proibiu a publicação de jornais na capital. A política prendia todos os que estivessem em oposição ao regime. Introduziu-se rigorosa censura à correspondência enviada para o exterior, foram proibidas as reuniões e comícios. Foi aprovado um decreto especial contra os anarquistas.
Na noite de 27 para 28 de Janeiro de 1908 foram presos dois dirigentes do Partido Republicano, o jornalista João Chagas e França Borges. João Franco foi informado sobre o pronunciamento que se preparava em alguns regimentos com o objectivo de depor o rei e instaurar a república. A polícia realizou numerosas prisões por todo o país. Em Lisboa e no Porto foram encontrados depósitos de armas. João Franco, em nome do rei, fez publicar um decreto sobre cruéis punições a que seriam submetidos os que fabricassem, trouxessem do exterior, vendessem ou guardassem armas de fogo, os que atentassem a pessoa do rei e dos membros da família real ou os ofendessem, organizassem revoltas ou rebeliões.
A 1 de Fevereiro de 1908 o governo de João Franco adoptou uma resolução que privava das imunidades parlamentares os membros de ambas as câmaras das Cortes. Isto constituía uma violação da Constituição. A publicação do decreto provocou sério descontentamento na opinião pública portuguesa. Na tarde do mesmo dia, a tiro de revórver, foi morto o rei e mortalmente ferido o príncipe herdeiro D. Luís.
No dia seguinte não se viram nas ruas de Lisboa as bandeiras tarjadas de negro e as casas comerciais continuaram abertas. Parecia nada ter acontecido na capital portuguesa. No seu artigo «Sobre o que aconteceu com o rei de Portugal» Lenine escreveu: «Nós, pelo nosso lado, acrescentaremos apenas que só podemos lamentar uma coisa: que o movimento republicano em Portugal tenha acabado de forma insuficientemente decidida e franca com todos os aventureiros. Lamentamos que no ocorrido com o rei de Portugal se veja ainda claramente um  elemento  de terror  conspirativo,  isto  é: impotente, que, no fundo, não atinge os seus objectivos, ao mesmo tempo que se observa a fraqueza do terror verdadeiro de todo o povo, que renova de facto o país, pelo qual se celebrizou a Grande Revolução Francesa. É possível que o movimento republicano em Portugal cresça ainda mais. A simpatia do proletariado socialista estará sempre ao lado dos republicanos contra a monarquia. Mas até agora, em Portugal, só se conseguiu assustar a monarquia com o assassínio de dois monarcas e não eliminar a monarquia.».

 

Nikolai Efimov. Site do PCP.




Pedro Marques @ 14:59

Qui, 24/12/09

No início do século XX agudizou-se particularmente a situação política interna de Portugal. Com a aprovação da lei sobre as congregações religiosas no Outono de 1901 tiveram lugar manifestações no país. A lei permitia a permanência no país de todas as congregações religiosas, salvo os jesuítas, mas estes invadiam o país novamente dando outros nomes à sua organização. Perante isto, em todas as grandes cidades portuguesas realizaram-se manifestações de protesto nas quais participaram mais de 100 mil pessoas. Isto por pouco não levou ao rompimento de relações com o Vaticano. A opinião pública portuguesa acompanhou com grande atenção as negociações que decorreram no Inverno de 1902 entre o governo português e gabinetes estrangeiros sobre a questão da conversão da dívida externa portuguesa. O Século, jornal republicano, passou a publicar com frequência artigos em que se exigia o fim da política antipopular do governo e que se anulassem os acordos firmados com credores estrangeiros. A opinião pública portuguesa considerava os acordos sobre a conversão como mais uma tentativa no sentido de  legalizar  a  intervenção  estrangeira  nos  negócios  internos  do país.

Causou grande preocupação nos círculos ligados à Corte, a petição dirigida ao rei, a 10 de Maio de 1902, por representantes do exército e da marinha que continha uma acerba crítica a todo o sistema político então vigente.

Tornaram-se mais frequentes no país as manifestações revolucionárias no exército e na marinha. Assim, por exemplo, em Abril de 1906, a bordo do cruzador Dom Carlos houve uma revolta de marinheiros que teve o apoio da tripulação do cruzador Vasco da Gama. A revolta foi cruelmente sufocada. Este acontecimento veio mostrar que o descontentamento existente se propagara mesmo a um dos pilares de regime, as forças armadas.

Ao mesmo tempo a onda de agitações abrangia o mais antigo centro escolar do país, a Universidade de Coimbra, as Escolas Médicas e Politécnicas de Lisboa e do Porto e outras escolas superiores. Tropas foram lançadas contra os estudantes e as escolas fechadas por decisão do governo.

Os operários das indústrias portuguesas, sobre os quais recaía o maior peso da política antinacional e antipopular do governo, desencadearam a luta pelas suas reivindicações económicas e políticas. Intensificou-se no país o movimento grevista, no decurso do qual houve choques entre os trabalhadores  e  a polícia.

Neste período, o Partido Socialista, devido à sua debilidade ideológica, não conseguiu encabeçar as manifestações operárias e, gradualmente, foi perdendo a sua influência. É de notar que, no começo do século XX, o movimento socialista em Portugal passava por sérias dificuldades. Um maior enfraquecimento das posições de todo o movimento operário português foi causado pela cisão do Partido Socialista, em 1892, quando se formaram duas alas, a anarquista e a socialista, e por nova cisão em 1900, quando a ala esquerda do Partido Socialista se dividiu em partidários da aproximação com os republicanos e em opositores. Os republicanos imediatamente se aproveitaram disso, desencadeando um movimento de propaganda que tinha por objectivo atrair os trabalhadores com a promessa de considerável melhoria da sua situação material, caso se instaurasse o regime republicano.
Nas vésperas da queda da monarquia incrementou-se no país a actividade dos carbonários, organização secreta fundada em 1898. Criada à imagem da organização dos carbonários italianos, tinha por objectivo o derrubamento do regime monárquico pela força e a liquidação do clericalismo em Portugal. A sua agitação política fazia-se por toda a parte: nas fábricas, na construção civil, nas ruas, na imprensa. Os carbonários chamavam a população a agir com decisão e coragem. No anos de agravamento da luta revolucionária a organização dos carbonários, que reunia representantes das mais diversas profissões e camadas sociais (médicos, advogados, funcionários públicos, operários), aumentou grandemente,  chegando  a atingir 40 mil membros.

A Revolução Russa dos anos 1905-1907 exerceu influência sobre o desenvolvimento do movimento revolucionário em Portugal. O embaixador russo em Lisboa, Koiander, comunicava ao seu governo que «todas as notícias sobre o que acontece na Rússia, divulgadas em Portugal pelos revolucionários russos que se acham no exterior, são imediatamente transmitidas pelo telégrafo e publicadas pelos jornais portugueses com grande destaque». Neste sentido ele chamava a atenção do governo português para a campanha orientada contra o absolutismo tsarista, que se fazia sistematicamente em Portugal. Os jornais republicanos publicavam artigos em que se condenavam as perseguições organizadas pelo governo tsarista contra os revolucionários russos e em particular contra Máximo Gorki. Reuniões e comícios realizados no Porto, em Coimbra e Lisboa expressavam o protesto contra as repressões levadas a cabo pelo tsarismo. Uma reunião de estudantes de Coimbra exigiu a imediata libertação de Gorki, preso por ordem do governo tsarista. Toda a intelectualidade do país se associou à campanha em defesa de Gorki. Assim, por exemplo, a 2 de Fevereiro de 1905, jornalistas e escritores do Porto enviaram ao rei um telegrama em que se exigia fosse «preservada a vida deste arauto dos deserdados».
Em telegrama endereçado ao Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Koiander reconhecia que «os eventos revolucionários da Rússia constituem uma das causas da intensificação da campanha antimonárquica em Portugal».

As manifestações revolucionárias, cada vez mais frequentes no país, constituíram uma ameaça à existência da monarquia em Portugal. Nestas condições a crise chegou às altas esferas. Parte dos círculos governantes tencionava substituir por uma certa renovação de fachada do velho regime as soluções básicas dos problemas sociais, políticos e económicos já amadurecidos. Tais reformas, organizadas de cima, conforme imaginavam os seus promotores, deveriam evitar a mudança radical das relações sociais, políticas e económicas existentes então no país. (Continua.)

 

 

Nikolai Efimov. Site do PCP.




Pedro Marques @ 21:15

Qua, 28/10/09

Uma das causas mais sérias do atraso de Portugal estava na sua completa dependência em relação ao capital estrangeiro, principalmente o inglês. Os países ocidentais que detinham nas suas mãos as posições-chave estavam interessados em obter as matérias-primas das colónias portuguesas, mantendo Portugal na situação de país fornecedor das mesmas. Estavam interessados também na exploração em ampla escala da mão-de-obra nas empresas industriais tecnicamente atrasadas.
No seu trabalho O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Lénine, ao analisar a luta dos grandes Estados imperialistas pela divisão do mundo, indicava que lado a lado com os países metropolitanos e as colónias existem formas variadas de países dependentes, países que, de um ponto de vista formal, político, gozam de independência, mas que, na realidade, se encontram envolvidos nas malhas da dependência financeira e diplomática». Ao desenvolver essa tese aplicada a Portugal Lénine escrevia mais adiante: «Portugal é um Estado independente, soberano, mas na realidade há mais de duzentos anos, desde a Guerra da Sucessão de Espanha (1701-1714), que está sob o protectorado da Inglaterra.  A Inglaterra defendeu-o, e defendeu as possessões coloniais portuguesas, para reforçar as suas próprias posições na luta contra os seus adversários, a Espanha e a França. A Inglaterra obteve em troca vantagens comerciais, melhores condições para a exportação de mercadorias e, sobretudo para a exportação de capitais para Portugal e suas colónias, pôde utilizar os portos e as ilhas de Portugal, os seus cabos telegráficos, etc, etc. Este género de relações entre grandes e pequenos Estados sempre existiu, mas na época do imperialismo capitalista tornam-se sistema geral, entram como um elemento, entre tantos outros, na formação do conjunto  de relações que regem "a partilha do mundo", passam a ser elos da  cadeia  de  operações  do capital  financeiro  mundial.»
Portugal que se apossara de enormes colónias em África viu-se ele próprio numa situação de dependência semicolonial em relação a um rapinante ainda mais feroz, a Inglaterra. Estabeleceu-se o controlo inglês sobre quase todos os ramos da economia portuguesa. Foram quase inteiramente parar às mãos da Inglaterra as minas de volfrâmio da Panasqueira e as de pirite de São Domingos, os transportes ferroviários e urbanos, o comércio externo, as comunicações, a extracção e a exportação da cortiça (um dos principais produtos de exportação de Portugal), numerosas empresas manufactureiras e até a produção do famoso vinho do Porto. A Inglaterra era o único país a fornecer a Portugal carvão de pedra, tecidos e automóveis. Os preços dos artigos de primeira necessidade, por via de regra, eram estabelecidos em libras esterlinas. Os governantes portugueses, numa atitude servil e sem princípios, traíam os interesses nacionais, criando um clima propício para a penetração cada vez maior do capital estrangeiro na economia de Portugal e das suas possessões no ultramar. Cabe reconhecer entretanto que a dependência económica e política não significava que Portugal observasse calmamente a pilhagem das suas colónias pela Inglaterra. Entre os dois países surgiam constantemente conflitos que vinham influir sobre a situação política interna de Portugal.
Assim, as tentativas por parte de Portugal no sentido de se estabelecer na região do rio Chire, em Moçambique, defrontaram-se com a atitude hostil da Inglaterra, o que levou a um agravamento das relações entre os dois países. A 11 de Janeiro de 1890 o governo inglês apresentou ao governo de Portugal um ultimato relativo a concessões territoriais em Moçambique. Temendo as possíveis e sérias consequências a Corte portuguesa aceitou incondicionalmente o ultimato.
Em 1899 a Inglaterra conclui um acordo secreto com Portugal, que vinha confirmar as obrigações anteriormente assumidas pela Inglaterra no sentido de proteger e defender contra os inimigos presentes e futuros todas as possessões da Coroa portuguesa e que obrigava Portugal a adoptar uma atitude favorável à Inglaterra na guerra que estava prestes a eclodir entre este país e os bóeres.
Assim, o desenvolvimento de Portugal era dificultado pelo atraso da agricultura, pela ausência de uma solução para a questão agrária, pelo jugo económico, político e financeiro imposto pelos monopólios estrangeiros e, além disto, pelo regime despótico dos Braganças. A política de submissão do país ao capital estrangeiro, os desmandos dos funcionários reais provocavam crescente descontentamento no país,  tendo conduzido ao aprofundamento das tendências republicanas.
O movimento republicano em Portugal passou a desenvolver-se depois da revolução espanhola dos anos de 1868-1873. Em 1875 foi criado o Partido Republicano em Portugal, tendo arregimentado nas suas fileiras a fina flor da intelectualidade burguesa. A sua base social era constituída pela pequena burguesia de Lisboa, do Porto e de Coimbra. No mesmo ano teve lugar o Congresso para criação do Partido Socialista Português.
Nos primeiros anos o Partido Republicano não gozava do apoio das massas populares. A rebelião da guarnição militar do Porto a 31 de Janeiro de 1891, que eclodiu sob a influência das ideias republicanas, não teve o apoio das amplas camadas da população, e depressa foi sufocada pelas tropas fiéis ao governo. Depois da derrota desta rebelião, durante longos anos Portugal viu-se sob o jugo da mais terrível reacção política e entregue aos desmandos do governo. (Continua.)

 

Nikolai Efimov. Site do PCP.




Pedro Marques @ 03:38

Ter, 06/10/09

Em Outubro de 1910 a revolução burguesa derrubou o regime monárquico em Portugal. A revolução deu ao país a Constituição de 1911, progressista para o seu tempo, e que garantia as liberdades democrático-burguesas fundamentais. Ao comemorar o 5 de Outubro, Portugal dirige mais uma vez os seus olhares para os acontecimentos de 1910, quando se implantou o regime republicano no país.

Para que se possa definir o carácter da revolução e das forças que a desencadearam, torna-se necessário examinar as suas bases e reconstituir o quadro da formação da situação revolucionária em Portugal naquela época. Jamais se estudou este problema na União Soviética. Também na historiografia burguesa não há estudos especiais sobre o assunto. O estudo da revolução de 1910 estava praticamente impossibilitado durante todo o período da ditadura fascista em Portugal.

Durante longo tempo amadureceu em Portugal o conflito entre as novas relações burguesas em formação que se desenvolviam no seio da sociedade oitocentista portuguesa e o regime político atrasado, que expressava os interesses dos grandes latifundiários e da plutocracia portuguesa. Essas contradições acentuaram-se particularmente no início de século XX e só uma revolução poderia resolvê-las.

Quais eram as bases económicas, sociais, políticas e ideológicas da revolução de 1910?

Nos fins do século XIX e no início do século XX Portugal era um dos países mais atrasados da Europa. As suas 4 mil empresas pequenas e médias davam uma produção avaliada em 30 milhões de dólares. Não havia indústria pesada. A base industrial constituída pelas matérias-primas tinha um desenvolvimento muito fraco e, assim, a economia portuguesa dependia quase inteiramente da importação de matérias-primas e de combustível. O transporte de cargas era feito principalmente por via marítima. A rede ferroviária, cuja extensão era apenas de 3325 km, estava praticamente toda nas mãos do capital inglês. Era catastrófico o estado das finanças. O governo português via-se constantemente forçado a recorrer a empréstimos externos para cobrir o défice crónico. Para o pagamento dos juros eram aumentados os impostos directos e indirectos, o que constituía um ónus para as mais amplas camadas da população. Desde 1892 que o tesouro português estava na bancarrota. O papel-moeda em circulação chegava a 73 mil contos, enquanto as reservas ouro do tesouro português eram apenas de 4762 contos. Em 1892 Portugal pagava apenas cerca de um terço das suas obrigações decorrentes dos empréstimos feitos. As finanças portuguesas estavam sob o controlo da Comissão de Crédito para a qual os credores de Portugal elegiam dois dos seus cinco membros. Essa forma reduzida de controlo internacional era completada pela pressão diplomática, não só por parte da Inglaterra, mas também da França e da Alemanha.

Também o desenvolvimento da agricultura era travado pelas sobrevivências feudais e a produção agrícola não satisfazia as necessidades da população sempre crescente. Portugal via-se obrigado a importar quantidades consideráveis de produtos alimentares. Quanto à produtividade das culturas agrícolas o país ocupava um dos últimos lugares na Europa. Considerava-se que uma família camponesa não passava fome quando possuía 3 hectares, mas as grandes propriedades tinham mais de 3 mil hectares. Centenas de milhares de camponeses dispunham de menos de 1 hectare, o que os condenava a uma existência precária. Segundo uma apreciação feita pelo PCP em 1923, no início do século XX havia no país cerca de 100 mil grandes proprietários (contando os membros das suas famílias), 800 mil pequenos e médios, 170 mil rendeiros e 700 mil camponeses sem terra. É de notar que o campesinato médio era bem mais pobre que os pequenos proprietários de outros países europeus.
A produção cronicamente reduzida das empresas industriais, a decadência da agricultura, a falta de terras lavradas criavam no país um excesso de mão-de-obra. Milhares de camponeses famintos dirigiam-se para as cidades em busca dos meios de subsistência, vindo engrossar o exército de desempregados. Sem poder encontrar trabalho nas cidades, os camponeses eram obrigados a emigrar, dirigindo-se principalmente para o Brasil. Nos anos de 1872 a 1900 cerca de 600 mil  pessoas deixaram o país, tendo o êxodo superado o acréscimo natural da população.
O governo português explicava a difícil situação económica e financeira do país pela ausência de recursos internos, pela «ausência de rendimento» das colónias e mesmo pelas «manobras dos anarquistas». Entretanto, o que mais obstáculos criava ao desenvolvimento socioeconómico do país era a própria monarquia, com o domínio dos grupos clericais e da aristocracia feudal. A monarquia, encarnada pela Casa de Bragança, estava estreitamente ligada à Igreja, à nobreza latifundiária e a outros elementos reaccionários. Os anos do reinado de Carlos I (1889-1908) foram anos tenebrosos na história do país. A Corte era um foco de devassidão, de esbanjamento e de intrigas. No aparelho estatal proliferava a corrupção e os seus funcionários entregavam-se à dilapidação dos fundos do tesouro. O dinheiro desaparecia por inúmeros canais secretos. O poder supremo era o primeiro a dar o exemplo de uma atitude displicente em relação aos bens públicos. Dentro do sistema dos chamados pagamentos por conta da lista civil perdeu-se inteiramente a capacidade de distinguir onde terminavam as somas pessoais da Corte e começavam os fundos do tesouro do Estado.
Portugal era considerado monarquia constitucional, mas, na realidade, o poder estava concentrado em grande parte nas mãos do rei, de quem dependia a nomeação dos ministros, a mudança do gabinete e mesmo a dissolução do Parlamento. A maioria esmagadora dos deputados às Cortes pertencia aos dois partidos monárquicos: o Partido Regenerador (conservador) e o Partido Progressista (liberal). Ambos os partidos estavam ligados ao capital inglês e à burguesia dos fazendeiros e escravocratas que enriquecera no Brasil, tendo adquirido em Portugal títulos de nobreza e grandes propriedades. Na prática não havia entre eles contradições essenciais. Os ministros eram mudados apenas quando o rei considerasse que um dos partidos estava um tempo demasiado longo no poder e que era chegada a hora de dar uma oportunidade ao outro. Segundo a Constituição Portuguesa de então, os cidadãos desfrutavam de amplos poderes sociais e na Câmara dos Deputados havia ampla representação democrática. Na realidade, tudo isto ficava no papel. As massas trabalhadoras viam-se praticamente afastadas da vida política do país. (Continua.)

 

Nikolai Efimov. Site do PCP.

Foto de Joshua Benoliel. Greve de varinas. Início do século XX.