Em Outubro de 1910 a revolução burguesa derrubou o regime monárquico em Portugal. A revolução deu ao país a Constituição de 1911, progressista para o seu tempo, e que garantia as liberdades democrático-burguesas fundamentais. Ao comemorar o 5 de Outubro, Portugal dirige mais uma vez os seus olhares para os acontecimentos de 1910, quando se implantou o regime republicano no país.

Para que se possa definir o carácter da revolução e das forças que a desencadearam, torna-se necessário examinar as suas bases e reconstituir o quadro da formação da situação revolucionária em Portugal naquela época. Jamais se estudou este problema na União Soviética. Também na historiografia burguesa não há estudos especiais sobre o assunto. O estudo da revolução de 1910 estava praticamente impossibilitado durante todo o período da ditadura fascista em Portugal.

Durante longo tempo amadureceu em Portugal o conflito entre as novas relações burguesas em formação que se desenvolviam no seio da sociedade oitocentista portuguesa e o regime político atrasado, que expressava os interesses dos grandes latifundiários e da plutocracia portuguesa. Essas contradições acentuaram-se particularmente no início de século XX e só uma revolução poderia resolvê-las.

Quais eram as bases económicas, sociais, políticas e ideológicas da revolução de 1910?

Nos fins do século XIX e no início do século XX Portugal era um dos países mais atrasados da Europa. As suas 4 mil empresas pequenas e médias davam uma produção avaliada em 30 milhões de dólares. Não havia indústria pesada. A base industrial constituída pelas matérias-primas tinha um desenvolvimento muito fraco e, assim, a economia portuguesa dependia quase inteiramente da importação de matérias-primas e de combustível. O transporte de cargas era feito principalmente por via marítima. A rede ferroviária, cuja extensão era apenas de 3325 km, estava praticamente toda nas mãos do capital inglês. Era catastrófico o estado das finanças. O governo português via-se constantemente forçado a recorrer a empréstimos externos para cobrir o défice crónico. Para o pagamento dos juros eram aumentados os impostos directos e indirectos, o que constituía um ónus para as mais amplas camadas da população. Desde 1892 que o tesouro português estava na bancarrota. O papel-moeda em circulação chegava a 73 mil contos, enquanto as reservas ouro do tesouro português eram apenas de 4762 contos. Em 1892 Portugal pagava apenas cerca de um terço das suas obrigações decorrentes dos empréstimos feitos. As finanças portuguesas estavam sob o controlo da Comissão de Crédito para a qual os credores de Portugal elegiam dois dos seus cinco membros. Essa forma reduzida de controlo internacional era completada pela pressão diplomática, não só por parte da Inglaterra, mas também da França e da Alemanha.

Também o desenvolvimento da agricultura era travado pelas sobrevivências feudais e a produção agrícola não satisfazia as necessidades da população sempre crescente. Portugal via-se obrigado a importar quantidades consideráveis de produtos alimentares. Quanto à produtividade das culturas agrícolas o país ocupava um dos últimos lugares na Europa. Considerava-se que uma família camponesa não passava fome quando possuía 3 hectares, mas as grandes propriedades tinham mais de 3 mil hectares. Centenas de milhares de camponeses dispunham de menos de 1 hectare, o que os condenava a uma existência precária. Segundo uma apreciação feita pelo PCP em 1923, no início do século XX havia no país cerca de 100 mil grandes proprietários (contando os membros das suas famílias), 800 mil pequenos e médios, 170 mil rendeiros e 700 mil camponeses sem terra. É de notar que o campesinato médio era bem mais pobre que os pequenos proprietários de outros países europeus.
A produção cronicamente reduzida das empresas industriais, a decadência da agricultura, a falta de terras lavradas criavam no país um excesso de mão-de-obra. Milhares de camponeses famintos dirigiam-se para as cidades em busca dos meios de subsistência, vindo engrossar o exército de desempregados. Sem poder encontrar trabalho nas cidades, os camponeses eram obrigados a emigrar, dirigindo-se principalmente para o Brasil. Nos anos de 1872 a 1900 cerca de 600 mil  pessoas deixaram o país, tendo o êxodo superado o acréscimo natural da população.
O governo português explicava a difícil situação económica e financeira do país pela ausência de recursos internos, pela «ausência de rendimento» das colónias e mesmo pelas «manobras dos anarquistas». Entretanto, o que mais obstáculos criava ao desenvolvimento socioeconómico do país era a própria monarquia, com o domínio dos grupos clericais e da aristocracia feudal. A monarquia, encarnada pela Casa de Bragança, estava estreitamente ligada à Igreja, à nobreza latifundiária e a outros elementos reaccionários. Os anos do reinado de Carlos I (1889-1908) foram anos tenebrosos na história do país. A Corte era um foco de devassidão, de esbanjamento e de intrigas. No aparelho estatal proliferava a corrupção e os seus funcionários entregavam-se à dilapidação dos fundos do tesouro. O dinheiro desaparecia por inúmeros canais secretos. O poder supremo era o primeiro a dar o exemplo de uma atitude displicente em relação aos bens públicos. Dentro do sistema dos chamados pagamentos por conta da lista civil perdeu-se inteiramente a capacidade de distinguir onde terminavam as somas pessoais da Corte e começavam os fundos do tesouro do Estado.
Portugal era considerado monarquia constitucional, mas, na realidade, o poder estava concentrado em grande parte nas mãos do rei, de quem dependia a nomeação dos ministros, a mudança do gabinete e mesmo a dissolução do Parlamento. A maioria esmagadora dos deputados às Cortes pertencia aos dois partidos monárquicos: o Partido Regenerador (conservador) e o Partido Progressista (liberal). Ambos os partidos estavam ligados ao capital inglês e à burguesia dos fazendeiros e escravocratas que enriquecera no Brasil, tendo adquirido em Portugal títulos de nobreza e grandes propriedades. Na prática não havia entre eles contradições essenciais. Os ministros eram mudados apenas quando o rei considerasse que um dos partidos estava um tempo demasiado longo no poder e que era chegada a hora de dar uma oportunidade ao outro. Segundo a Constituição Portuguesa de então, os cidadãos desfrutavam de amplos poderes sociais e na Câmara dos Deputados havia ampla representação democrática. Na realidade, tudo isto ficava no papel. As massas trabalhadoras viam-se praticamente afastadas da vida política do país. (Continua.)

Nikolai Efimov. Site do PCP.

Foto de Joshua Benoliel. Greve de varinas. Início do século XX.