Escrevo este manifesto para demonstrar que se podem realizar acções opostas, ao mesmo tempo, num único e fresco movimento. Sou contra a acção; e em relação à contradição conceptual, e à sua afirmação também, não sou contra nem a favor.


Pedro Marques @ 17:19

Qua, 13/10/10

Em 1913 foi publicado em Berna o Segundo Livro Branco sobre a escravatura no Ultramar Português, que acusava o governo de Portugal de conivência das autoridades coloniais portuguesas contra os trabalhadores nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Freire de Andrade, director-geral do Ministério das Colónias de Portugal, justificando a política do governo republicano na questão colonial, respondia que a venda aos proprietários de terras dos trabalhadores que não podem saldar as suas dívidas é um acontecimento habitual nas ilhas de São Tomé e Príncipe que não estaria em contradição com as tradições e os hábitos da população indígena. Quanto aos castigos corporais, segundo a hipócrita declaração de Freire de Andrade, eles são provocados pela necessidade de fazer os trabalhadores trabalharem, para que não se transformassem em vagabundos e não viessem a morrer de fome.

A burguesia liberal que conquistara o poder não manifestava menos crueldade na pilhagem das colónias que o antigo governo monárquico.

As camadas mais pobres da população, que depositavam no governo republicano a esperança de elevação do nível de vida, estavam decepcionadas. Os preços dos alimentos e dos artigos industriais continuavam a subir e aumentava continuamente o número de desempregados. Tudo isto causava descontentamento às massas populares. O embaixador da Rússia em Portugal, Bótkine, escrevia que «depois de três anos de governo republicano o descontentamento é maior que antes, as condições de vida pioraram, elevaram-se os impostos e tudo ficou mais caro. A república não cumpriu as atraentes promessas com as quais os dirigentes da insurreição republicana procuravam conquistar o povo. A situação estava má no tempo da monarquia, mas hoje não está melhor. Os portugueses encaram o seu futuro com mágoa e há muitos problemas para serem pensados».

Depois da proclamação da República a classe operária começou a apresentar as suas reivindicações económicas e políticas. Em Outubro de 1911 registaram-se mais de 100 greves: dos portuários, dos operários da indústria de gás, dos electricistas, tecelões, metalúrgicos, operários dos moinhos, matadouros, etc. Em Novembro de 1911 os ferroviários realizaram uma greve de quatro dias que paralisou toda a vida económica do país, ameaçando transformar-se numa greve geral. Esta greve prosseguiu ainda, depois de os ferroviários terem conseguido das companhias estrangeiras a redução da jornada de trabalho para 9 horas, a elevação dos salários em 12% e a concessão de férias remuneradas de 20 dias. Sob a pressão dos operários os empresários concordaram em examinar a questão da reorganização das caixas de pensões e pagar aos operários uma compensação pelo período da greve. Isto representou indubitavelmente uma grande vitória da classe operária portuguesa.

Em Janeiro de 1912 eclodiram grandes lutas entre os operários agrícolas em Évora que levaram a um conflito com os latifundiários. Em vários locais houve choque com a polícia em consequência dos quais foram mortos vários grevistas. Estes acontecimentos sangrentos provocaram grandes protestos da Associação dos Operários de Lisboa, que exigiram uma severa punição dos assassinos, a satisfação das legítimas reivindicações dos operários agrícolas e a demissão do governador da província.

O governo recorreu à repressão contra o movimento grevista. Foi tornado público um decreto que obrigava os operários a prevenirem os patrões sobre o início da greve com 12 dias de antecedência, e, nas empresas ferroviárias, com 8 dias de antecedência. Em caso de não obedecerem a estas condições,seriam submetidos a multas e à prisão por um prazo que ia até seis meses. A 13 de Fevereiro de 1913 o governo suspendeu por 70 dias todas as garantias constitucionais, decretou o estado de sítio no país e adiou a reunião do Congresso. Tais medidas provocaram decidido protesto por parte dos membros de ambas as Câmara e em breve foram revogadas. Cerca de 700 grevistas presos foram postos em liberdade.
Durante todo o ano de 1913 prosseguiram num âmbito ainda mais amplo as manifestações contra o governo. Em Maio de 1913 houve uma manifestação na zona central de Lisboa na qual tomaram parte 7 mil operários. A polícia abriu fogo contra os manifestantes e 40 operários ficaram feridos. Em fins de 1913, nas vias férreas pertencentes à antiga companhia real, começou uma greve dos ferroviários. Suspendeu-se o movimento dos comboios e interrompeu-se a ligação com diferentes pontos do país. A greve terminou num compromisso entre os operários e a direcção do caminho-de-ferro. Quase todos os ferroviários demitidos foram readmitidos.
A luta grevista contra o regime burguês e latifundiário realizava-se sob a direcção dos sindicatos, o que contribuía para o aumento da sua influência no meio dos trabalhadores. No II Congresso sindical, realizado nos princípios de 1911, estiveram representados mais de 90 sindicatos que reuniam 35 mil operários. O processo de organização das massas trabalhadoras prosseguiu nos anos seguintes, mas os chefes do Partido Socialista não conseguiram manter as suas posições nas uniões sindicais e nas cooperativas, cedendo os postos de direcção aos anarco-sindicalistas.
Uma das causas principais que facilitou aos anarquistas portugueses a conquista de parte da classe operária foi o profundo reformismo do Partido Socialista Português. No seu trabalho A Doença Infantil do Comunismo: «O Radicalismo de Esquerda» Lenine escrevia: «O anarquismo foi muitas vezes uma espécie de castigo para os pecados oportunistas de movimento operário.» Estas palavras condiziam perfeitamente com o Partido Socialista Português, que nos anos do agravamento da luta de classes (1906-1910) e depois da instauração do regime republicano no país não se mostrou uma força revolucionária organizada. Assim sendo, o operário português, pouco experiente nos problemas teóricos, mas cheio de decisão na luta contra os exploradores, quando colocado diante da escolha entre os socialistas e os anarquistas não raro preferia estes, que lhe pareciam mais decididos e revolucionários. «Os socialistas que mantinham a sua influência em bem poucos sindicatos e no movimento cooperativista - dizia o dirigente do Partido Comunista Português, Bento Gonçalves - jamais conseguiram voltar a encabeçar o proletariado.»
O completo domínio dos anarquistas nos sindicatos durante muitos anos causou sérios danos à classe operária de Portugal, que posteriormente se viu levada a todo o tipo de movimentos golpistas, dos liberais aos mais reaccionários, sem neles jamais desempenhar um papel dirigente.

A revolução portuguesa de 1910 foi realizada em 24 horas sem derramamento de sangue. Os próprios republicanos ficaram admirados com vitória tão fácil. O desaparecimento da monarquia havia sido preparado por toda a marcha da evolução socioeconómica e política de Portugal. O principal resultado político da revolução foi a necessidade em que se viram os antigos círculos governantes formados pela aristocracia fundiária e pelos latifundiários de dar lugar aos capitalistas ao leme do poder. A burguesia liberal que chegou ao poder mostrou-se incapaz de levar a revolução até ao fim, aproveitando-se apenas dos seus resultados em benefício próprio e dentro dos seus interesses de classe. Utilizando as massas populares como força de choque contra a monarquia, a burguesia procurou afastá-las da participação na solução dos problemas políticos, limitando a sua iniciativa e independência. A revolução de 1910 em Portugal teve um carácter burguês e foi uma revolução de meias-medidas. Isto revelou-se muito claramente também em relação às colónias, que eram objecto da exploração por parte do capital estrangeiro, principalmente o inglês. A dependência da burguesia portuguesa em relação às companhias estrangeiras também influiu sobre o carácter da revolução de 1910.
A revolução não modificou o carácter agrário da economia do país e não chegou a estimular o desenvolvimento industrial independente. O campesinato português, inteiramente deserdado, viu-se colocado à margem da revolução. Isto refere-se principalmente aos camponeses das regiões atrasadas do Norte do país. A terra, principal fonte de riqueza do país, continuava nas mãos dos grandes latifundiários e da aristocracia fundiária aburguesada. Os republicanos no poder não eram menos adversos à reforma agrária do que os monárquicos, e, sem ela, era impossível o saneamento da economia portuguesa.
Os republicanos também não melhoraram as condições de vida do novel proletariado português que, ainda que pouco numeroso e desorganizado, tomava parte activa na revolução. Segundo informação do ministro russo em Lisboa, Tal, «o novo regime só pode afirmar-se graças ao apoio dos operários, sem os quais os carbonários e os republicanos nada conseguiriam fazer». Mas a classe operária portuguesa no seu desenvolvimento ideológico e orgânico não chegou à compreensão da sua missão de classe e não se tornou o dirigente das amplas massas trabalhadoras, com hegemonia na revolução. A ausência de um partido político da classe operária e a incapacidade dos grupos anarquistas, que dominavam o movimento operário, de dirigir os operários formaram as circunstâncias em que se desenrolou a revolução.
Lénine, ao caracterizar a revolução portuguesa de 1910 diz que se trata de uma revolução burguesa na qual as massas populares não se apresentaram de modo autónomo «com suas próprias reivindicações económicas e políticas».

A força motriz básica desta revolução foi a parte revolucionária do exército, espontaneamente apoiada pelas massas populares. A maior influência sobre o exército era exercida pela intelectualidade liberal, que expressava os interesses da pequena e da média burguesia. Isto veio determinar o carácter da revolução com as suas vacilações e a indecisão que lhe foi peculiar.
De qualquer maneira, a revolução de 1910 teve grande significado para a história de Portugal. Ela assestou um golpe muito sério às sobrevivências feudais, liquidou o regime monárquico, despertou as amplas massas para a participação na vida política do país e golpeou os esteios da instituição eclesiástica em Portugal. A revolução contribuiu para o desenvolvimento do país por uma via democrática, intensificou o movimente grevista dos trabalhadores e contribuiu para a formação da sua consciência de classe. Isto conduziu, depois da Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia, à fundação do Partido Comunista Português, em 1921, que se tornou o verdadeiro guia da classe operária do país.

 

Nikolai Efimov. Site do PCP.